Introdução

 
O TFX Startup International possui uma política transparente de cancelamento. Temos como essência proporcionar a melhor experiência para o nosso maior patrimônio: nossos clientes. Por isso, acreditamos e seguimos à risca nosso modelo de política de cancelamento, onde a mesma facilidade e praticidade que o cliente teve para adquirir nosso produto ou contratar nosso serviço, ele também precisa para caso opte por cancelar o mesmo a qualquer momento. Em função disso, todos os clientes possuem total autonomia para cancelar sem burocracia, os produtos e serviços contratados pelo nosso Support Center, de forma prática e simples. Acreditamos que a liberdade e o poder de decisão do cliente é importante para nossa empresa, de acordo com a nossa cultura, essência e valores fundamentais como startup.
 

Prazos e o Código de Defesa do Consumidor

 
Informamos que, o nosso cliente terá o prazo de 07 (sete) dias, a contar da aprovação da compra, para efetuar o cancelamento do serviço contratado sem qualquer retenção de valores por parte da contratada, conforme preceitua o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, denominado pela sigla “CDC“.

O cancelamento não será cabível nos casos:

a) Em que o serviço já houver sido usufruído pelo contratante;
b) Quando a data entre a compra até a data da realização dos serviços for menor que sete dias, fica ciente o cliente da disponibilização do seu direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor, no país de vigência Brasil;
c) Quando findar o prazo para uso dos serviços, sem que tenha exercido o direito em utilizá-los;
d) Quando não forem atendidos qualquer dos requisitos aqui expostos para efetuar o cancelamento da contratação;
e) Quando o contratante houver usufruído parcialmente dos serviços contratados.

 

Informações Adicionais sobre o Cancelamento

 
Em se tratando de prazo superior a sete dias, haverá retenção de valores, conforme discriminado abaixo: 3.0 – Para fins das cláusulas que seguem, considerar-se-á os horários de Brasília (UTC -03:00), tendo como marco final do dia o horário das 23:59:59 PM (onze horas cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos) e inicial a partir das 00:00:00 AM (meia noite em ponto):

a) Ainda assim, a contar do 8° (oitavo) dia até o 14° (décimo quarto) dia, haverá retenção de 20% do valor total dos produtos e serviços contratados;
b) A contar do 15° (décimo quinto) dia ao 21° (vigésimo primeiro) dia, haverá retenção de 50% do valor devidamente pago;
c) E, a partir do 22° (vigésimo segundo) dia será retido 100% do valor dos produtos e/ou serviços adquiridos, sem direito a qualquer restituição de valores ao contratante, servindo o pagamento, ainda que inicial, do contratado, o aceite destas cláusulas específicas de represamento de valores.

 

Procedimento para a Validação do Cancelamento

 
De forma bem prática, o TFX Startup International dispõe do modelo a validação do cancelamento dos produtos e/ou serviços contratados conosco. Em função disso, a solicitação deve ser feita através do Painel de Controle (“Dashboard“) do produto e/ou serviço que utiliza conosco na seção “Financeiro” e “Solicitar Cancelamento” preenchendo o formulário e concordando com a responsabilidade de cancelamento e exclusão de dados, sendo de total responsabilidade do cliente que o solicitou.

Para nossos clientes dos segmentos: “Personal“, “Business“, “Enterprise“, “Corporate” e “Gov“, iremos entrar em contato através de uma ligação (“Call“) para confirmar a solicitação, por medidas de segurança. Novamente, a sua decisão é respeitada e não será perguntado o motivo do cancelamento. Em sequência, você receberá um e-mail com a confirmação de cancelamento solicitado através do setor: [email protected], informando claramente seu requerimento por assinatura digital, com a garantia da segurança da informação por intermédio da nossa empresa, garantido inclusive pela nossa Política de Segurança, que deixa evidente todas as variáveis e procedimentos dos quais seguimos internamente.

Ainda assim, é válido salientar que na solicitação, deverá conter todos os dados do contratante de forma correta, bem como as informações específicas acerca dos produtos e/ou serviços devidamente contratados conosco, e a solicitação sobre a pretensão de cancelamento daquele serviço, bem como seja enviado todas as solicitações necessárias para a aprovação do cancelamento que os atendentes da contratada requeiram.

Após o envio e a recepção da sua solicitação de cancelamento, será avaliado imediatamente pelo nosso Priority Support 24/7 (por padrão) e retornar ao requerente através de contato eletrônico (e-mail), no prazo de até 7 (sete) dias úteis. A devolução/estorno (se aplicável), será efetuada em até 15 (quinze) dias úteis a contar da aprovação do requerimento de cancelamento. Ainda que, após contratada a prestação e produtos e/ou serviços tida como principal, caso sobrevenha nova contratação, cada uma respeitará, como marco inicial, a data do fechamento do contrato, não podendo se valer para fins destas cláusulas de novação.

 

Abrangência Geral da nossa Política de Cancelamento

 
Todas as normativas e diretrizes apresentadas acima possuem abrangência para os seguintes produtos, serviços e projetos: TFX, Flyto Adventures, GoodFork, DevSchool, CodeMix Studio, UpGamer Engine, Blenner OS, UpSecure, ImagineDraw, Growth Action Capital, Vanna AI, Strix AI, Elisa AI, Joe AI, Jonny AI, RecantoShop, RecantoShop Pay, EcoVision, GreenLine, EducaTech, Sustainable PC, Love Science Space e Brazil Startups Club.