Introdução

 
A nossa empresa estabeleceu por meio dessa política de compliance os princípios, diretrizes e funções de compliance em todos os níveis do TFX Startup International, bem como todos os nossos produtos, serviços e projetos apoiados, além de disseminar a cultura e prática de compliance, demonstrando a importância de conhecer e cumprir as determinações legais, regulamentares, normativas e procedimentais, tanto externas quanto internas.

Nosso compromisso é ter a total responsabilidade corporativa e integridade define o trabalho do nosso programa de ética e compliance (designado como “Conformidade Legal“). Todo o nosso compromisso como empresa que oferece produtos, serviços e projetos para o mundo é expresso em nosso código de conduta, o qual é organizado em torno da construção de confiança com os nossos clientes, investidores que acompanham a empresa e representantes comerciais. As normas da empresa refletem em nossa cultura e nossos valores, descrevem os princípios que norteiam nosso comportamento enquanto empresa (de natureza jurídica) ajuda a cada membro fazer boas escolhas e buscar orientação quando necessário.
 

Definições Legais

 
Estar em compliance significa estar em conformidade com a legislação, as regulamentações, as normas e procedimentos, externos e internos, e com os princípios corporativos que garantem as melhores práticas de mercado e de Governança Corporativa, buscando mitigar o risco de “Não Conformidade”. Risco de Não Conformidade é definido como o risco de comprometimento da integridade do TFX Startup International, pelo descumprimento da legislação e da regulamentação aplicável, nacional e estrangeira, das normas, externas ou internas, que possa levar a sanções legais e/ou regulamentares, ou, ainda, a perdas financeiras e danos reputacionais e/ou imagem.

O nosso Programa de Compliance é um setor interno que visa prevenir e/ou em casos específicos identificar condutas que não estejam em conformidade com as regras estabelecidas, como, por exemplo: legislação, regulamentos, normas e procedimentos, externos ou internos, identificando os reais riscos e/ou causas e agindo preventiva e/ou corretivamente, promovendo, também, uma cultura que encoraje o cumprimento das regras estabelecidas e de uma conduta ética, orientado pelo princípio de que “fazer o certo é o melhor”.

Qualquer colaborador do TFX Startup International (conhecido como “TSI“) identificado por estar envolvido em qualquer tipo de retaliação ou denúncia que não tenha sido feita de boa-fé pode estar sujeito a medidas disciplinares, incluindo rescisão do contrato de trabalho. Lembramos que todas as nossas operações internas são devidamente registradas no TSI-E (TFX Startup International Extranet), incluindo relatórios diários com todas as operações. Em caso de fraude, a empresa seguindo o que rege o compliance, tomará as devidas medidas cabíveis a cada caso com pontualidade.
 

Diretrizes de Compliance

 

  • Disseminar os princípios, diretrizes e condutas estabelecidos no Código de Ética do TFX Startup International;
  • Difundir elevados padrões de integridade e valores éticos, através da disseminação de cultura que aborde a importância da conformidade no TFX Startup International;
  • Proteger a reputação do TFX Startup International, mantendo a confiança de stakeholders, associados e/ou parceiros, clientes, colaboradores e da sociedade, em geral;
  • Estabelecer e implementar uma “estrutura completa de compliance” que terá como função gerir o Programa de Compliance do TFX Startup International;
  • Assegurar à “estrutura completa de compliance” uma gestão independente e autônoma, como função segregada, de modo a garantir a isenção e imparcialidade em todas as suas atuações;
  • Assegurar pleno acesso a qualquer informação, provocando ou acompanhando investigações quando a “estrutura completa de compliance” considerar necessário;
  • Assegurar, aos integrantes da “estrutura completa de compliance”, a confidencialidade no exercício da função;
  • Prover a “estrutura completa de compliance” com os recursos (materiais e humanos) mínimos necessários ao bom desempenho de sua função.

 

Diretrizes para a Estrutura de Compliance

 

  • Garantir livre e imediato acesso à alta administração e aos órgãos regulamentares e/ou fiscalizadores, ao gerenciamento efetivo dos riscos e das irregularidades ou violações detectadas por não conformidade;
  • Gerir a implantação do Programa de Compliance do TFX Startup International, bem como a sua manutenção e melhoria contínua, considerando os pilares do programa;
  • Garantir a implantação, execução e cumprimento das normas e procedimentos de compliance pelo TFX Startup International;
  • Orientar e auxiliar na identificação dos riscos (análise de riscos interno e externo do TFX Startup International), bem como na definição e implementação das ações de eliminação e/ou mitigação destes riscos;
  • Orientar e auxiliar na identificação das reais causas e também nas contramedidas, bem como acompanhar a implementação destas para correção de não conformidades e/ou melhorias identificadas no Programa de Compliance mencionado;
  • Garantir e orientar sobre as boas práticas de governança.

 

Aplicabilidade da nossa Política de Compliance

 
O nosso compliance possui os pilares mais importantes e consistentes, como, por exemplo: princípios de pessoas, processos e a mais alta tecnologia do mundo. É fundamental criarmos uma consciência coletiva, por meio de programas de compliance e gestão de risco cada vez mais eficazes, alinhando a importância de seguir as nossas regulamentações no curto, médio e longo prazo. Essa conscientização ocorre a partir de cima, ou seja, da alta gerência do TFX Startup International, para então se difundir como uma cultura organizacional sólida.

Além disso, o TFX Startup International possui não apenas diretrizes, ferramentas e processos devidamente mapeados, mas também recursos tecnológicos de última geração atrelado a nossa inteligência artificial, a Vanna AI, para utilizar desses métodos para uma boa gestão de riscos. Tudo isso em busca de tornar a nossa empresa cada vez mais mais segura e saudável, trazendo, assim uma melhora na produtividade e rentabilidade.
 

Variáveis Técnicas da nossa Política de Compliance

 
Para que o nosso compliance funcione corretamente em todos os nossos produtos, serviços e projetos que apoiamos, é muito importante enumerar algumas categorias de suma importância que utilizamos internamente dentro da empresa, para não somente tornar os nossos processos eficientes, mas também garantir que todas as políticas, regulamentos e leis vigentes em cada país que atendemos sejam atendidos. Na prática, utilizamos o controle, políticas estabelecidas, riscos de todas naturezas calculadas, regras internas e externas vigentes, elaboração e atualização constante nas estratégias, padrões (conhecidos como “Default”) estabelecidos para segurança e funcionalidades, requerimentos e auditoria que é gerada, credenciada e validada pela nossa inteligência artificial, a Vanna AI, que reune todas as informações necessárias em um complexo relatório para análise e auditoria humana. De forma resumida: controle, políticas, riscos, regras, estratégias, padrões, requerimentos e auditoria.
 

Abrangência Geral do nosso Compliance Global

 
Todas as normativas e diretrizes apresentadas acima possuem abrangência para os seguintes produtos, serviços e projetos: TFX, Flyto Adventures, GoodFork, DevSchool, CodeMix Studio, UpGamer Engine, Blenner OS, UpSecure, ImagineDraw, Growth Action Capital, Vanna AI, Strix AI, Elisa AI, Joe AI, Jonny AI, Asblen AI, RecantoShop, RecantoShop Pay, RecantoShop Card, EcoVision, GreenLine, EducaTech, Sustainable PC e Brazil Startups Club.
 

Links Complementares ao Nosso Compliance Documentado

 

 TSI Compliance: Gestão de Risco de Compliance
 
 TSI Compliance: Compromisso Anticorrupção e Antissuborno
 
 TSI Compliance: Normas de Conduta de Negócios da Empresa